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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Maio de 2022 - 16:58
Da Construção Jusfilosófica da Dignidade Sexual
O escopo do presente é analisar a construção jusfilosófica da dignidade sexual.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 18:08
Servidor do INSS é condenado por assedio sexual
. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou a
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 15:29
Negada liberdade provisória para agente da Polícia Federal acusado de integrar quadrilha de exploração sexual de menores
Câmaras Criminais Reunidas também negaram, liberdade provisória para traficante de Monte Alegre
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Abuso sexual contra crianças e adolescentes intrafamiliar
Tecla Daniele Barros de Carvalho, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 19727, pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade Ateneu. E-mail: Teclacarvalho@yahoo.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 16:05
Conduta antissocial contumaz reiterada. Graves indícios de crimes contra a liberdade sexual, redução à condição análoga a de escravo.
Apelação cível. Condômino que aliciava candidatas a emprego de domésticas com salários acima do mercado, mantendo-as presas e incomunicáveis na unidade condominial.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 14:47
Padre condenado pelo TJ por abuso sexual é preso no interior do RS -1
inicialmente fechado, pela prática de crime contra a liberdade sexual de menores.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Crimes contra a liberdade sexual. Estupro e atentado violento ao pudor (arts. 213 e 214, ambos do código penal).
Pai que abusava da filha. Recurso da defesa. Pleiteada absolvição. Inviabilidade. Indícios e circunstâncias que convencem da materialidade e autoria dos delitos.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06
O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual
de realizar o exercício pleno de autonomia e liberdade assegurados à todos na Constituição Federal
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Março de 2022 - 12:29
Da Construção Jusfilosófica da Dignidade Sexual
O escopo do presente é analisar a construção jusfilosófica da dignidade sexual.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável - a Lei nº 12.015/09
Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça na Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em Direito Processual Penal e Penal e Direito Público). É Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, do Curso JusPodivm e do Curso IELF. Autor das obras "Direito Processual Penal", "Comentários à Lei Maria da Penha" (em co-autoria) e "Juizados Especiais Criminais"- Editora JusPodivm, 2008, além de organizador e coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 20:15
Suspeito de abuso sexual contra jovens tem hc preventivo rejeitado pelo TJ
Delitos foram praticados com ameaça e restrição a liberdade, pois o suspeito teria amarrado as menores em um pilar e utilizado espingarda para fugir
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Sentença condenatória. Crime contra liberdade sexual com presunção de violência. Regime de cumprimento de pena privativa de liberdade estabelecido no semi-aberto.
Modificação do regime para o inicial fechado. Crime hediondo. Inconstitucionalidade da proibição de progressão. Regime inicial fechado. Mitigação desautorizada. Ratificação operada. Recurso provido.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 14:44
Passageiro autuado por prática de ato libidinoso em lotação responderá por importunação sexual
Além da fiança, a magistrada impôs como condições para manutenção da liberdade, o cumprimento das
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 11:05
Pastor é condenado por abuso sexual
Réu sentenciado a mais de 44 anos de prisão.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:20
Direitos Humanos em Emergência em Prol da Sexualidade: os Princípios Humanísticos de Yogyakarta enquanto Fundamento da Liberdade Sexual
Estados para que direitos humanos que visam proteger Orientação Sexual e Identidade de Gênero encontrem
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2017 - 12:49
Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial
O escopo do presente artigo está assentado em analisar a liberdade sexual como elemento integrante
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 11:54
Mesmo com retratação da vítima, TJ condena homem por crime sexual
contra a liberdade sexual ? atentado violento ao pudor - de uma criança de quatro anos de idade.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Maio de 2021 - 17:34
Especialista ensina como comprovar assédio sexual
Entrevistador forense é contratado pelas empresas para descobrir casos mesmo sem denúncia das vítimas.